Termos de Uso e Condições de Venda — GrupoGlass
Última atualização: 11 de agosto de 2026
1. Identificação
O site grupoglas.online, doravante designado “Site”, é operado por Clelson Victorino, titular do NIF 009216463BA041, com endereço comercial declarado em Benguela, Benguela, Angola, utilizando a marca GrupoGlass.
Contactos oficiais:
E-mail: grupoglass@grupoglas.online
WhatsApp: +244 957 692 450
Estes Termos regulam a utilização do Site, a participação no Neurónio Premiado, as ferramentas de avaliação e as compras e vendas realizadas através do marketplace GrupoGlass.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar funcionalidades que exijam aceitação, inscrever-se num jogo, submeter conteúdo, anunciar produtos ou realizar uma compra, o utilizador declara que leu e aceitou estes Termos, a Política de Privacidade e, quando aplicável, as Regras Oficiais do Neurónio Premiado e as condições específicas da compra.
A simples visita a páginas públicas não significa consentimento para cookies não essenciais nem substitui as autorizações específicas exigidas pela lei.
Se não concordar com estes Termos, não deverá utilizar as funcionalidades sujeitas a aceitação.
3. Capacidade e menores de idade
O utilizador deve possuir capacidade legal para celebrar contratos. Menores de 18 anos só podem participar em jogos, efetuar compras ou fornecer dados com o conhecimento e a autorização do encarregado de educação ou responsável legal.
Para confirmar a elegibilidade ou entregar um prémio a um menor, o GrupoGlass pode solicitar comprovativo de idade e autorização do responsável. Compras realizadas por menores podem exigir confirmação do responsável antes de serem processadas.
4. Utilização permitida do Site
O utilizador compromete-se a:
fornecer informações verdadeiras, atuais e completas;
utilizar o Site de forma lícita e respeitosa;
não se fazer passar por outra pessoa;
não tentar aceder a áreas administrativas, contas, sistemas ou dados sem autorização;
não introduzir vírus, código malicioso, automações abusivas ou mecanismos destinados a perturbar o Site;
não copiar, explorar ou redistribuir conteúdos protegidos sem autorização;
não utilizar o Site para fraude, ameaças, assédio, discriminação, difamação ou atividades ilegais;
não manipular avaliações, votações, classificações, pagamentos ou resultados.
O GrupoGlass pode limitar ou suspender o acesso quando existirem indícios razoáveis de fraude, risco de segurança ou violação destes Termos, devendo informar o utilizador sobre o motivo sempre que isso for possível e adequado.
5. Neurónio Premiado
5.1 Inscrição e participação
A participação está sujeita às Regras Oficiais publicadas no Site e às condições anunciadas para cada edição. O participante deve fornecer os dados obrigatórios, respeitar os prazos e confirmar que as suas respostas e documentos são autênticos.
A inscrição não garante seleção, classificação, passagem à final ou atribuição de prémio. O número de vagas, critérios de avaliação, duração, forma de votação e prémios podem variar entre edições, desde que sejam comunicados de forma clara antes de produzirem efeitos.
5.2 Avaliação e revisão
As respostas podem ser avaliadas com base nos critérios anunciados para o jogo. Ferramentas de inteligência artificial podem auxiliar na organização ou análise, mas uma estimativa de uso de IA não prova a autoria do texto e não deve, isoladamente, determinar uma desclassificação ou perda de prémio.
O participante pode pedir esclarecimento ou revisão humana de uma decisão relevante através dos contactos oficiais. Erros materiais de cálculo, identificação ou registo podem ser corrigidos mesmo depois da publicação inicial.
5.3 Desclassificação
Um participante pode ser desclassificado quando exista fundamento verificável, incluindo:
dados falsos, identidade falsa ou documentos adulterados;
resposta enviada depois do prazo aplicável;
plágio, fraude, manipulação de votos ou tentativa de obter vantagem indevida;
ofensas, ameaças, assédio ou desrespeito grave;
incumprimento das Regras Oficiais;
recusa injustificada de apresentar informação indispensável para verificar a elegibilidade ou entregar o prémio.
Sempre que a situação permitir, o participante será informado do motivo e poderá apresentar esclarecimentos. O GrupoGlass não aplicará desclassificações arbitrárias nem alterará retroativamente critérios para prejudicar um participante específico.
5.4 Prémios
Os prémios, forma de entrega, prazos e eventuais condições serão indicados em cada edição. O vencedor deve responder dentro do prazo anunciado e fornecer apenas os elementos necessários à verificação e entrega.
Quando for necessária transferência bancária, o nome do beneficiário deve corresponder ao vencedor ou, no caso de menor, ao responsável legal autorizado. Se o vencedor não cumprir uma condição essencial previamente anunciada, depois de notificado e de lhe ser concedida oportunidade razoável para corrigir, o prémio poderá passar ao participante seguinte, nos termos das Regras Oficiais.
O GrupoGlass pode adiar ou cancelar uma edição por motivo de força maior, falha técnica grave, fraude generalizada ou impossibilidade legal. Nessa situação, comunicará a decisão e, quando possível, adotará uma solução proporcional para os participantes afetados.
6. Conteúdos, fotografias e histórico público
O participante mantém os direitos sobre o conteúdo original que cria. Ao enviar uma resposta ou material para o jogo, concede ao GrupoGlass autorização não exclusiva para o utilizar na gestão e divulgação daquela edição, incluindo avaliação, apresentação aos finalistas e comunicação dos resultados, dentro da finalidade informada.
O nome público, pontuação, classificação, conquistas, edição vencida e dados públicos da carta do campeão podem integrar o histórico do projeto. A publicação de fotografia identificável deve basear-se numa autorização clara e adequada, especialmente quando o participante for menor.
Esta autorização não permite vender a fotografia isoladamente, atribuir declarações falsas ao participante nem utilizar a sua imagem em campanhas não relacionadas sem nova autorização quando esta for necessária.
Pedidos legítimos de correção, oposição ou retirada de consentimento serão analisados à luz da Política de Privacidade e da legislação aplicável.
7. Cartas, emblemas e artigos de campeão
As cartas, emblemas e outros artigos oficiais são produtos físicos ou digitais associados ao projeto. A elegibilidade, nível, número de série, quantidade, preço e disponibilidade serão apresentados na página do produto ou na comunicação oficial.
Uma carta ou emblema não representa participação societária, investimento financeiro, moeda, título de crédito nem garantia de valorização. O histórico do jogador pode evoluir, mas uma edição física já emitida não será alterada, salvo correção de erro de produção devidamente comprovado.
Produtos personalizados só podem ser devolvidos por mudança de opinião quando o GrupoGlass aceitar expressamente essa possibilidade. Permanecem protegidos os direitos do comprador em caso de defeito, dano, erro de personalização imputável ao vendedor ou produto diferente do encomendado.
8. Funcionamento do marketplace
8.1 Papel do GrupoGlass
O GrupoGlass opera como intermediário comercial e logístico entre vendedores e compradores. Os vendedores disponibilizam stock para venda através do marketplace. Conforme o acordo aplicável, o produto pode ficar previamente sob custódia do GrupoGlass ou ser recolhido ao vendedor depois da confirmação da compra, para posterior entrega ao comprador.
O GrupoGlass pode gerir anúncios, receber ou confirmar pagamentos, coordenar a recolha, verificar aspetos visíveis do produto, organizar a entrega e prestar apoio ao cliente. Esta intermediação não elimina as responsabilidades que a legislação angolana atribua ao GrupoGlass na cadeia de fornecimento.
8.2 Responsabilidade do vendedor
O vendedor declara e garante que:
é proprietário do produto ou está autorizado a vendê-lo;
o produto é lícito, autêntico, seguro e corresponde à descrição e às fotografias;
informou todos os defeitos, sinais de uso, limitações, validade e condições relevantes;
possui o stock anunciado e o entregará dentro do prazo acordado;
não viola marcas, direitos de autor, patentes ou direitos de terceiros;
cumprirá as obrigações fiscais, comerciais e de garantia que lhe sejam aplicáveis;
colaborará na resolução de reclamações, devoluções e reembolsos.
O vendedor responde perante o GrupoGlass e o comprador por informação falsa, produto contrafeito, perigoso, ilegal, defeituoso ou diferente do anunciado, sem prejuízo das responsabilidades legais próprias do GrupoGlass.
8.3 Produtos proibidos
Não podem ser anunciados produtos ilegais, roubados, contrafeitos, perigosos, sem origem demonstrável, medicamentos não autorizados, armas, drogas, documentos pessoais, conteúdos que explorem menores ou outros artigos proibidos pela lei ou pelas regras do marketplace.
O GrupoGlass pode retirar um anúncio ou recusar uma venda quando existirem dúvidas razoáveis sobre legalidade, segurança, autenticidade ou origem. Poderá solicitar documentos de compra, autorização de marca ou outros comprovativos proporcionais ao risco.
9. Formação da compra, preço e pagamento
Antes da confirmação, o comprador deve receber informação sobre o produto, condição, preço, custos adicionais conhecidos, forma de pagamento e modalidade de entrega.
Uma encomenda só é considerada aceite depois da confirmação do GrupoGlass. Se o produto estiver indisponível, não puder ser recolhido, apresentar divergência relevante ou o pagamento não puder ser validado, a encomenda poderá ser cancelada e qualquer valor recebido será reembolsado pelo meio disponível e adequado.
Os pagamentos podem ser realizados:
diretamente no Site, através dos meios apresentados no checkout; ou
fora do Site, apenas através de instruções e contactos oficiais do GrupoGlass.
O comprador não deve enviar dinheiro para contas ou números apresentados por terceiros sem confirmação oficial. O GrupoGlass não se responsabiliza por pagamentos feitos voluntariamente a contactos falsos ou não autorizados quando o comprador ignorou avisos claros de segurança, sem prejuízo das responsabilidades que a lei imponha.
Os preços são apresentados em kwanzas ou noutra moeda claramente identificada. Encargos de entrega e taxas adicionais devem ser informados antes da confirmação da compra sempre que possam ser calculados nesse momento.
10. Entrega, inspeção e transferência do risco
O prazo apresentado é uma estimativa, salvo quando for expressamente garantido. O GrupoGlass comunicará atrasos relevantes de que tenha conhecimento.
No momento da entrega, o comprador deve verificar, sempre que possível, a embalagem, a quantidade e danos visíveis. A assinatura ou confirmação de receção não elimina o direito de reclamar sobre defeitos ocultos descobertos posteriormente dentro do prazo legal ou de garantia aplicável.
O risco de perda ou dano mantém-se com a parte responsável pela custódia e transporte até à entrega ao comprador ou a pessoa por ele indicada, salvo ocorrência imputável ao próprio comprador.
Se a entrega falhar por endereço incorreto, ausência reiterada ou recusa sem fundamento, poderão ser cobrados novos custos de entrega, desde que previamente comunicados e razoáveis.
11. Devoluções, reclamações e reembolsos
11.1 Prazo comercial de devolução
Sem limitar garantias ou direitos obrigatórios previstos na legislação angolana, o comprador pode solicitar uma devolução no prazo de 7 dias corridos após a entrega.
O pedido deve ser enviado para grupoglass@grupoglas.online ou para o WhatsApp +244 957 692 450, indicando o número da encomenda, motivo e, quando necessário, fotografias ou vídeo que demonstrem o estado do produto.
11.2 Condições
Em caso de mudança de opinião, o produto deve ser devolvido sem uso além do necessário para inspeção, completo, com acessórios, etiquetas e embalagem recebida, e em condições que permitam a revenda. O comprador suporta o custo da devolução, salvo indicação comercial mais favorável.
Se o produto estiver defeituoso, danificado antes da entrega, for contrafeito ou não corresponder ao anúncio ou à encomenda, os custos razoáveis de recolha e devolução serão suportados pelo vendedor ou pelo GrupoGlass conforme a origem da falha, sem prejuízo dos direitos do consumidor perante os intervenientes legalmente responsáveis.
11.3 Exceções por mudança de opinião
Salvo defeito, erro no envio ou direito obrigatório em contrário, a devolução por mera mudança de opinião pode ser recusada para:
produtos personalizados ou produzidos por encomenda;
bens perecíveis ou com prazo de validade reduzido;
produtos de higiene, saúde ou uso pessoal abertos ou utilizados;
produtos selados cujo selo tenha sido removido e que não possam ser revendidos por razões de saúde, segurança ou proteção de conteúdo;
serviços já totalmente executados com autorização do cliente;
conteúdos digitais já disponibilizados, quando a execução imediata tiver sido autorizada nos termos aplicáveis.
11.4 Verificação e reembolso
O GrupoGlass confirmará as instruções de devolução. Depois de receber e verificar o artigo, comunicará a decisão e, quando o reembolso for devido, procurará processá-lo no prazo de até 7 dias úteis após a verificação, pelo método original ou por outro meio acordado.
Uma redução do reembolso por dano ou uso excessivo só poderá corresponder à desvalorização efetivamente causada pelo comprador e deverá ser explicada. Nenhuma disposição destes Termos elimina direitos de reparação, substituição, redução do preço, resolução ou indemnização reconhecidos pela legislação aplicável.
12. Cancelamentos
O comprador pode pedir o cancelamento antes da recolha, expedição ou início da personalização. Se a execução já tiver começado, o cancelamento dependerá do estado da encomenda e dos custos efetivamente assumidos, respeitando sempre os direitos obrigatórios do consumidor.
O GrupoGlass pode cancelar uma encomenda por indisponibilidade, erro manifesto de preço, suspeita fundamentada de fraude, produto proibido ou impossibilidade de entrega. Quando já tiver recebido o pagamento e não existir dívida legítima do comprador, reembolsará o montante devido.
13. Garantias e reclamações sobre produtos
As descrições e fotografias devem representar fielmente o artigo. Pequenas diferenças de cor causadas por ecrãs não constituem necessariamente defeito, mas não justificam diferenças substanciais de modelo, estado ou qualidade.
Garantias legais ou comerciais aplicáveis serão respeitadas. O comprador deve comunicar o problema assim que o detetar e conservar comprovativos razoáveis. O GrupoGlass coordenará a reclamação com o vendedor, mas não utilizará a sua condição de intermediário para impedir o consumidor de exercer direitos que a lei lhe reconheça.
14. Avaliação de inteligência artificial
Qualquer percentagem apresentada pela ferramenta de análise de IA é uma estimativa linguística, não uma prova pericial. O resultado pode conter erros, falsos positivos ou falsos negativos e não deve ser utilizado isoladamente para acusar alguém, aplicar sanção relevante ou tomar decisão académica, profissional ou jurídica.
O utilizador é responsável pelo texto que submete e não deve introduzir dados pessoais de terceiros, material confidencial ou conteúdo para o qual não tenha autorização.
15. Propriedade intelectual
A marca GrupoGlass, o nome Neurónio Premiado, identidade visual, textos próprios, cartas, emblemas, bases de dados, elementos gráficos e software pertencem ao respetivo titular ou são utilizados com autorização.
Não é permitido reproduzir, modificar, vender, licenciar, criar produtos derivados ou utilizar comercialmente esses elementos sem autorização escrita, exceto nos limites permitidos por lei.
O anúncio de um vendedor não transfere ao GrupoGlass a propriedade intelectual do conteúdo, mas concede autorização não exclusiva para o exibir, adaptar ao formato do marketplace e promover o produto enquanto estiver anunciado ou enquanto for necessário para concluir e documentar a transação.
16. Privacidade e comunicações
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. Comunicações operacionais sobre encomendas, inscrições, segurança, resultados ou prémios podem ser necessárias para prestar o serviço. Mensagens promocionais dependem de fundamento adequado e devem oferecer uma forma de cancelamento.
17. Serviços e ligações de terceiros
O Site pode integrar serviços de alojamento, pagamentos, mapas, análise, publicidade e WhatsApp. Esses serviços podem ter termos e políticas próprios. O GrupoGlass não controla páginas externas, mas continuará responsável pelas escolhas de fornecedores e pelo tratamento que a lei lhe atribua.
18. Disponibilidade e limitações de responsabilidade
O GrupoGlass procura manter o Site seguro e disponível, mas não garante funcionamento permanente ou ausência absoluta de erros. Pode interromper temporariamente funcionalidades para manutenção, segurança ou correção.
Na máxima medida permitida por lei, o GrupoGlass não responde por perdas causadas exclusivamente por força maior, uso ilegal do Site, informação falsa fornecida pelo utilizador, pagamento deliberadamente feito a contacto não autorizado ou incumprimento do vendedor que não pudesse razoavelmente ser prevenido. Esta cláusula não exclui responsabilidade por dolo, negligência grave, deveres legais próprios, danos pessoais, produto inseguro ou direitos obrigatórios do consumidor.
19. Suspensão, denúncia e cooperação
Contas, anúncios, inscrições ou transações podem ser suspensos enquanto uma suspeita séria é investigada. A medida deve ser proporcional ao risco. O utilizador pode apresentar explicações e provas pelos contactos oficiais.
O GrupoGlass pode cooperar com autoridades competentes e preservar registos quando isso for exigido por lei ou necessário para investigar fraude, ameaça ou violação de direitos.
20. Alterações destes Termos
O GrupoGlass pode atualizar estes Termos para refletir alterações legais, comerciais ou técnicas. A versão atualizada será publicada com nova data.
Alterações relevantes não serão aplicadas retroativamente para retirar direitos já adquiridos numa compra ou edição em curso. Quando uma mudança afetar significativamente uma funcionalidade continuada, será apresentado aviso adequado e, quando necessário, será solicitada nova aceitação.
21. Lei aplicável e resolução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação da República de Angola, incluindo a legislação de defesa do consumidor, atividades comerciais, contratos, proteção de dados e demais normas aplicáveis.
Antes de recorrer às autoridades ou aos tribunais, o utilizador é convidado a contactar o GrupoGlass para procurar uma solução. Esta tentativa amigável não impede nem reduz o direito de apresentar reclamação a uma entidade competente ou recorrer aos tribunais angolanos legalmente competentes.
22. Disposições finais
Se uma cláusula for considerada inválida ou inexequível, as restantes mantêm-se em vigor na medida permitida. A falta de exercício imediato de um direito não representa renúncia.
Em caso de conflito entre estes Termos e uma condição específica mais favorável apresentada numa compra, prevalecerá a condição específica nessa matéria. Nas edições do Neurónio Premiado, as Regras Oficiais complementam estes Termos; estes prevalecem apenas em matérias gerais, legais e de utilização do Site.
23. Contacto
GrupoGlass — Clelson Victorino
NIF: 009216463BA041
Endereço comercial: Benguela, Benguela, Angola
Site: https://www.grupoglas.online
E-mail: grupoglass@grupoglas.online
WhatsApp: +244 957 692 450
© 2025. All rights reserved.